O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome divulgou ontem que entre os dez municípios paraenses que não receberam os recursos do Bolsa Família referentes ao mês de fevereiro, dois são do marajó. Eles não cumpriram os requisitos mínimos estabelecidos pelo programa do governo federal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a suspensão dos repasses não afeta o pagamento mensal das famílias beneficiárias do programa, Elas podem continuar a sacar os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do cartão e senha pessoal. Os recursos são calculados com base no Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que considera quatro indicadores: monitoramento da frequência escolar e da agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido. Para receber os recursos, os municípios precisam, ainda, ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estar habilitados no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Para voltarem a receber, os municípios que tiveram os repasses suspensos devem registrar, até o dia 28 de abril, índices acima de 20% na frequência escolar; e na agenda de saúde dos beneficiários (até 30 de junho). As prefeituras devem melhorar a qualidade das informações cadastrais e atualizar os cadastros vencidos. Por meio de gestão compartilhada, a União, os Estados e os municípios atuam como co-responsáveis pela implementação, gestão e fiscalização do Bolsa Família. Os recursos são transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os fundos de assistência municipal. Um gestor, designado pelo prefeito, decide como será a aplicação dos repasses. IGD O cálculo do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) leva em consideração a população com renda de até meio salário mínimo (R$ 232,50) por pessoa inscrita no Cadastro Único, além do desempenho da cidade na execução do Bolsa Família. O repasse é de até R$ 2,50 por família. Quanto maior o percentual de informações registradas nos sistemas, maior o volume de recursos a ser recebido pela prefeitura.

FONTE: DIÁRIO DO PARÁ