O secretário municipal de Saúde de Chaves, José Raimundo Farias, garante que as 40 irregularidades no atendimento à saúde pública do município marajoara – que geraram uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e uma consequente determinação da Justiça Federal para que a prefeitura corrigisse os problemas – já vêm sendo resolvidas pela atual gestão municipal, empossada em janeiro de 2011.

Dentre os problemas apontados, estavam medicamentos com data de validade vencida, falta de exames de diagnóstico no programa de pré-natal, falta de vacinas, e material hospitalar acondicionado inadequadamente (foi encontrado um depósito dentro do banheiro da Unidade Mista de Saúde). “Garanto que 95% das irregularidades já foram resolvidas”, diz o secretário de Saúde.

O relatório do MPF também mencionava um médico que atendia no município e não tinha o cadastro do Conselho Regional de Medicina (CRM). “Hoje nós temos dois médicos, os dois clínicos gerais e três odontólogos”, conta.

José Raimundo Farias diz que as falhas relacionadas à validade e armazenamento de medicamentos e a falta de vacinas também foram sanadas. “Agora, já reformamos o almoxarifado onde ficam os remédios, com central de ar e sistema informatizado, temos controle do que entra e sai de lá”, afirma.

O secretário municipal de Saúde esclarece que os problemas relacionados pelo MPF e que geraram a ação e a decisão judicial, embora divulgados nesta quarta-feira, têm base em uma auditoria feita no município pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde entre os dias 18 e 25 de outubro de 2010, informação confirmada pelo MPF. O relatório da auditoria indicava necessidade de urgência na resolução dos problemas.

José Raimundo explica que a prefeitura de Chaves era conduzida, à época da auditoria, por Ubiratan Barbosa (PDT). Ele teve seu mandato cassado em junho de 2011, acusado de crime eleitoral. Por decisão judicial, ele foi reconduzido ao cargo, onde permaneceu até janeiro de 2011. Atualmente, o prefeito de Chaves é Benjamim Neto (PT), segundo colocado nas últimas eleições da cidade. Ele assumiu o cargo no dia 24 de janeiro de 2011, mesmo período em que José Raimundo Farias assumiu a Secretaria Municipal de Saúde. “Quando eu cheguei lá, constatei todas as irregularidades que estavam no relatório da auditoria”.

José Raimundo revela que as irregularidades apuradas pelo MPF serão respondidas por quem ocasionou os problemas. “A ação é contra a Prefeitura, mas quem causou o problema para a gestão também vai responder, no caso o ex-prefeito”, alerta.

O município de Chaves, situado no norte do arquipélago do Marajó, conta com uma Unidade Mista de Saúde e 13 postos para atender 22 mil habitantes. Os postos de saúde estão espalhados pela zona rural e pelas mais de 100 ilhas que fazem parte da cidade

Fonte: Diário do Pará