O prefeito Ubiratan Rodrigues recebeu Ângela Sales (OAB) em seu gabinete,mas disse que as acusações contra ele são falsas.”Qualquer coisa que denigra a nossa imagem é injustiça”,afirmou. Já à imprensa,o prefeito se recusou a emitir qualquer comentário.O juiz Elano Demétrio Ximenes não estava no município. Essa é outra reclamação que a OAB pretende encaminhadepois juntou o original aos autos, só que há dois carimbos com duas datas diferentes. É claro que um juiz pode despachar de outra cidade, mas é bom que ele deixe isso claro e não despache como se estivesse no outro município”, disse Ângela Sales. Apresidente da OAB afirmou emr,já que Ximenes teria despachado de Belém como se estivesse em Chaves.”Ele enviou um fax e reunião com moradores de Chaves que irá solicitar junto à governadora Ana Júlia Carepa que envie o mais breve possível um defensor público e um promotor para o município.

OAB VAI ENTRAR COM AÇÃO CONTRA JUIZ DE CHAVES

Uma cidade abandonada à própria sorte. É a situação atual de Chaves, no Marajó, que, sem defensor público, promotor e até delegado atuante no próprio município, enfrenta uma crise política causada por denúncias de compras de votos do atual prefeito e ameaças feitas pela mulher dele a um advogado. O caso foi parar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pretende entrar com ações junto ao Tribunal de Justiça do Estado e Tribunal Regional Eleitoral contra o juiz da Comarca de Chaves, Elano Demetrio Ximenes, que teria cometido pelo menos dois erros graves em despachos que teriam cerceado o trabalho do advogado Paulo Costa. O prefeito de Chaves, Ubiratan de Almeida Barbosa, o Birão (PMDB), é acusado pelo Comitê Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral de ter comprado votos durante a última eleição municipal. Contra o prefeito há testemunhos de pessoas que dizem ter intermediado a compra de votos em nome de Barbosa durante a campanha eleitoral. Uma das testemunhas chegou a apresentar, durante uma audiência sobre as denúncias, um envelope lacrado com santinhos, CD com jingles da campanha do prefeito e notas de 50 reais. A denúncia de compra de votos já desencadeou duas ações contra o prefeito. Chamadas de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, foram impetradas nas duas primeiras vezes pelo Ministério Público. Ambas foram arquivadas. Segundo o Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, a ação do MP está recheada de provas documentais e testemunhais, que teriam sido desprezadas por Elano Ximenes. Uma das denúncias encaminhadas ao Ministério Público dava conta de que um barco distribuía óleo e comida para os eleitores e ainda fazia transportes dos eleitores de graça. Apesar das denúncias e do pedido de cassação do prefeito, o caso foi arquivado nas duas ações que o MP impetrou. A sentença não chegou a ser publicada, segundo o advogado Paulo Costa, que tentou se habilitar para recorrer da decisão judicial e não pôde ler o teor do texto da sentença. A presidente da OAB-PA Ângela Sales teve acesso ao despacho do juiz que negava o direito do advogado de conhecer a sentença. “Esse é um dos motivos pelos quais vamos entrar com uma reclamação correcional contra o juiz junto ao TJE e ao TRE”. Segundo a presidente, há dois erros graves cometidos pelo juiz. O primeiro seria o de tentar cercear o direito a um advogado e cidadão de ter acesso a uma sentença judicial, o que é ilegal. “O segundo foi afirmar que é dispensável a publicação da sentença numa ação judicial de investigação eleitoral. Se a sentença não é tornada pública, ficam inviabilizados inclusive os recursos”, afirmou. Depois dessa confusão judicial, Paulo Costa diz que passou a ser ameaçado, tanto por Vera Barros, como por um coveiro simpatizante do prefeito.

Ismael Machado
Diário do Pará