Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Tribunal Regional Eleitoral da 8ª Região (TRT8) vão unir esforços para, ao longo de 2020, desenvolver ações integradas de combate ao trabalho infantil e defesa da garantia dos direitos de crianças e adolescentes na região do Marajó.

A parceria foi alinhada durante reunião realizada em fevereiro, em Belém, no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), do MPPA. A promotora de Justiça Leane Fiuza de Mello, coordenadora do CAOIJ, presidiu o encontro, que contou com a presença maciça de promotores de Justiça que atuam em municípios do Marajó, membros integrantes do Centro de Apoio Operacional do MPPA e representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, TRT8 e MPT

No início da reunião, a promotora Leane Fiuza destacou que nos últimos dois anos o MPPA realizou uma série de ações na região do Marajó para combater a exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes. Ela contabilizou vários avanços, mas frisou que ainda é necessário fiscalizar e estimular a implantação de políticas públicas efetivas para garantir os direitos do público infantojuvenil.

A procuradora do trabalho Regiane Alves salientou que mesmo com árduo trabalho para combater o trabalho infantil na região do Marajó, ainda há ocorrências de utilização da mão de obras de crianças e adolescentes em atividades impróprias, como a colheita de açaí. Ela colocou o MPT à disposição para atuar conjuntamente com o MPPA e ampliar o alcance da atuação dos órgãos.

A desembargadora Maria Zuíla Dutra, integrante da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT8, informou as atividades desenvolvidas pelo tribunal visando combater o trabalho infantil no Pará e as grandes dificuldades enfrentadas no Marajó. Ela também concordou em unir esforços com o MPPA e MPT para fortalecer as ações na região.

Promotores de Justiça que atuam no Marajó apresentaram um panorama das atividades desenvolvidas em seus respectivos municípios para combater o trabalho e a exploração sexual infantil e garantir o direito de crianças e adolescentes. Todos destacaram desafios comuns na região, como a pobreza e carências de políticas públicas, sobretudo nas áreas de saúde e educação, que aumentam a vulnerabilidade infantojuvenil.

A promotora Gabriela Rios, titular da Promotoria de Justiça de Melgaço, expôs o projeto “Caracol”, que visa atingir diversas áreas de defesa de direitos infantojuvenis, com o círculo de proximidade do MPPA com a comunidade, dos estudantes entre si e dos professores com seus alunos.

Após as exposições, os promotores de Justiça concordaram em unificar os planos de atuação para fomentar atividades conjuntas na área da infância e juventude, como ocorreu em 2019. Uma das linhas de trabalho será firmar compromisso com os candidatos a prefeito para a implementação de políticas públicas básicas, com recorte específico para população infantojuvenil, bem como o combate à corrupção.

Durante a reunião, a CNBB também se pronunciou e se colocou à disposição para continuar trabalhando em parceria com o MPPA e outras instituições para dar suporte às ações voltadas às crianças e adolescentes do Marajó.

Fonte: MPPA