A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que o Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura estará disponível a partir de sexta-feira, 2 de fevereiro. O programa prevê o apoio a Estados e Municípios na elaboração de seus planos de Cultura.

Segundo o Ministério da Cultura (MinC), o objetivo do programa é auxiliar as representações regionais do ministério na constituição dos sistemas estaduais e municipais de cultura, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Além disso, o programa visa apoiar a formação de gestores culturais do Nordeste, contando com a colaboração de equipes técnicas da Fundação Joaquim Nabuco e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). As duas últimas ações serão lançadas posteriormente, até o final de março.

Para auxiliar na elaboração dos Planos de Cultura, o ministério contará também com a parceria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A UFSC será a responsável pelo apoio técnico à elaboração dos Planos de Cultura de 17 Estados e a UFBA irá auxiliar na elaboração dos Planos de Cultura de 20 Municípios, sendo 12 capitais e oito cidades de regiões metropolitanas. Todos os entes federados envolvidos estão integrados ao Sistema Nacional de Cultura. Os planos regionais de cultura serão construídos com a contribuição da sociedade a partir dos subsídios colhidos durante as conferências estaduais e municipais e dos debates realizados dentro dos Conselhos de Política Cultural.

O apoio a Estados e Municípios na implantação de políticas públicas está determinado pela Lei 12.343/2010 que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC).