O Governo do Estado do Pará por intermédio da Companhia de Portos de Hidrovias, e a Prefeitura Municipal de Melgaço, assinaram na ultima segunda-feira (01) o Termo de Cooperação com o objetivo de
realizar a obra de reforma, ampliação e construção do Terminal
Hidroviário de Passageiros e Cargas do Município de Melgaço,
localizado na comunidade do Moconha,
O objetivo do empreendimento visa a melhoria da qualidade do
serviço público de transporte hidroviário para a população local,
que deverá ser construído segundo as normas estabelecidas nas
seguintes legislações RESOLUÇÃO Nº 3290 – ANTAQ, de 13 de
fevereiro de 2014 e pela RESOLUÇÃO Nº 13 – ANTAQ, DE 10 de
outubro de 2016.
OTermo de Cooperação Técnica vigorará a partir da data de
sua assinatura e encerrará no prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, podendo ser prorrogado mediante aditivo específico.

Fonte: DOE