Após quase 2 meses de “censura” aos comentários anônimos que apareciam neste espaço, resolvemos passar a aceitá-los novamente. Mas, com rigorosa filtragem.

Tramita na Câmara dos Deputados, um projeto de lei em que transfere para os blogueiros a responsabilidade por opiniões que se constituam em crimes contra a honra – calúnia, injúria ou difamação – de qualquer pessoa. Os proprietários de sites, fóruns e blogs terão que ter cuidado na hora de aceitar os comentários sem identificação, ou poderão ser penalizados em função do anonimato. Leia mais
O professor de Direito Público, da Universidade de Brasília, Mamede Said, concorda com a responsabilização do dono do blog. “O site acaba sendo um espaço pessoal do blogueiro. Se o comentário está em um local criado por ele, é justo que o autor seja punido. A Constituição Federal veda o anonimato exatamente para que as pessoas que se sintam ofendidas tenham o direito de ir àJustiça”, ressalta.
Apesar de concordar com a moderação, Mamede Said faz uma ressalva. “Eu acho razoável que o blogueiro faça a filtragem. Por outro lado, ele pode acabar tirando a liberdade de expressão dos frequentadores do site. Existem comentários que são ofensas gratuitas, que não contribuem para o debate. Em outros casos, no entanto, as contribuições devem ser aceitas. Só se justifica o bloqueio ao comentário gratuitamente ofensivo”, diz Said