O estupro reiterado de uma criança de 10 anos fez com que o Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça Márcio de Almeida Farias denunciasse o agricultor Lucival Araújo de Almeida (padrasto da vítima), no município de Afuá, no Pará.
 A vítima Í. G. M. D. A e o irmã dela A. também sofrerem maus tratos por parte do padrasto que, de acordo com os autos do processo, deixou as duas crianças com fome por diversas vezes, obrigando-os a trabalharem na roça, além de ameaçá-las de morte, caso contassem à alguém sobre a violência e os maus- tratos praticado por ele.
De acordo com os autos, além do padrasto, a menina também vinha sendo abusada por um indivíduo chamado de Railson, conhecido como “Deco Doido” e que estaria tendo um caso amoroso com a mãe da vítima, Marlene Trindade de Medeiros.
Segundo o promotor de Justiça, Márcio Farias, autor da ação, o resultado da denúncia foi fruto de uma parceria entre o Ministério Público, o Centro de Referência em Assistência Social (CREAS) de Afuá, e a Polícia Civil.
Na ação, o promotor solicita ao juiz de Afuá a decretação da prisão preventiva do acusado, assim como a juntada, nos autos do processo, do laudo sexológico que comprava os estupros sofridas pela vítima. “Estamos combatendo com rigor a pedofilia aqui no Marajó”, afirma.
De acordo com a ação, os estupros começaram no ano de 2013, quando a vítima Í. G. M. D. A. tinha apenas 10 anos de idade, e eram cometidos na localidade conhecida como “Rio Separado”, próximo à Vila Santa Júlia do Jurupari, zona rural de Afuá.
Segundo Márcio Farias, além do bárbaro crime de estupro de vulnerável, o denunciado ainda maltratava a vítima Í. , M. A. e o irmão dela A., submetendo-os ao trabalho escravo, obrigando as duas crianças a trabalharem na roça para ele. Nas declarações prestadas às assistentes sociais do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), e da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a menina contou que o denunciado teve relações sexuais com ela por diversas vezes, sendo que tais fatos ocorriam nos arredores da residência, todas as vezes em que o denunciado a levava para o “mato”, com a desculpa de que ela deveria ajudá-lo nos trabalhos rurais, catando palmito e roçando o campo.
 Para piorar a situação da criança, na época, um indivíduo identificado apenas como Railson, conhecido como “Deco”, foi morar na residência do acusado, sendo que também passou a ter relações sexuais com a menor, inclusive com o consentimento da genitora da vítima, Marlene Trindade de Medeiros, que passara a ter um caso amoroso com a mãe da criança.
Além de tudo, segundo os autos, as duas crianças também sofriam mal tratos por parte do padrasto, que chegou a tirá-las da escola para que elas parassem de estudar e fosse forçadas a trabalhar para ele na roça, deixando-as com fome por diversas vezes. As crianças também declararam às assistentes sociais, que apanharam do acusado, nas vezes em que se recusaram a fazer os trabalhos forçados.
Constam ainda nos autos do processo que a menina e o irmão chegaram a ser ameaçados várias de morte pelo acusado, sendo que o irmão da vítima presenciou por diversas vezes os abusos.
 Segundo Márcio Farias, a promotoria de Afuá será implacável com a prática criminosa de violência sexual contra crianças e adolescentes, vez que o combate à pedofilia foi uma das prioridades eleitas no Plano de Atuação da PJ no município. “Sabemos que na região do Marajó existe uma cultura de tolerância com essa prática. Os abusos sexuais contra crianças ocorrem, na maioria dos casos, dentro de casa e, às vezes, até com o consentimento dos pais. Precisamos acabar com essa cultura”, ressalta.
A Promotoria aguarda agora a manifestação da Justiça, quanto ao pedido de prisão preventiva do acusado.

Texto: Assessoria de Comunicação /MPPA
Informações: PJ de Afuá