Representantes do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) e do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), além do secretário extraordinário de Estado para a coordenação do programa Municípios Verdes, Justiniano Netto, assinam, na manhã desta terça-feira (14), acordo de cooperação técnica com o objetivo de desenvolver estudos voltados à gestão ambiental dos municípios paraenses.

A coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais do Idesp, Sabrina Gonçalves, ressalta que o instituto já elaborou um relatório técnico sobre o assunto, a pedido do programa Municípios Verdes, com base na atualização da pesquisa intitulada “Perfil da gestão ambiental dos municípios paraenses”, de 2008. “Agora será traçado o diagnóstico dos municípios que já aderiram ao programa, que ajudará na coleta de dados. Uma equipe mista formada por Idesp e Imazon vai analisar essas informações”, explica a coordenadora.

O acordo pretende diagnosticar a capacidade local para a gestão ambiental dos municípios paraenses e se eles estão cumprindo os compromissos socioeconômicos e ambientais firmados pelas prefeituras em dezembro de 2011. O produto da parceria será importante para subsidiar as políticas de fortalecimento da governança ambiental local no Estado, com ações do governo nas secretarias municipais de meio ambiente, estabelecimento de linha de base dos municípios quanto à gestão compartilhada e avaliação da sua evolução.

O relatório técnico, elaborado pelo Idesp, traz informações atualizadas com base na pesquisa “Perfil da gestão ambiental dos municípios paraenses”. No documento, adotou-se recorte geográfico focado nos municípios inseridos no programa Municípios Verde, que foram classificados em quatro grupos: embargados, sob pressão, consolidados e base florestal. O relatório também destaca o perfil dos municípios considerados prioritários.

O perfil dos municípios foi traçado classificando-os quanto à capacidade de gestão ambiental. Foram considerados alguns critérios como existência de Fundo Municipal de Meio Ambiente ativo, de Conselho Municipal de Meio Ambiente ativo, e o caráter e a composição dos conselhos. Todos são exigidos para que o município esteja habilitado a exercer a gestão plena e, consequentemente, o licenciamento ambiental de impacto local.