A PEC 150/2003 de autoria do Dep. Paulo Rocha PT/PA, pretende alterar os investimentos das três esferas em cultura. O governo federal será obrigado a investir 2% ( bem mais que os 0,5% de hoje), os estados e o distrito federal 1,5% e os municípios 1%.
Mas para isso ser possivel, os municípos precisam se adequar e chamar a Conferência Municipal de Cultura e a partir desta, eleger o Conselho Municipal de Cultura, igualzinho como acontece com a saúde e educação.